Essa Política de Uso e Privacidade descreve as práticas da maris cocriação estratégica em relação aos dados coletados por meio do site www.mariscocriacao.com.br, em atenção à legislação vigente, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados, no. 13.709/2018, Marco Civil da Internet, no. 12.695/2014, e Lei de Direitos Autorais, no. 9.610/ 1998, e se aplica a todos os dados que identificam o usuário individualmente (dados pessoais) e demais dados fornecidos pelo usuário ou coletados durante o uso do site supra citado.
CONCORDÂNCIA
Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site www.mariscocriacao.com.br você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que está de acordo com essa Política de Uso e de Privacidade. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar nosso conteúdo.
INFORMAÇÕES OBTIDAS
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Todas as tecnologias que utilizamos em nosso site estão de acordo com a legislação vigente e com os termos desta Política de Privacidade.
USO DAS INFORMAÇÕES
Os dados coletados em nosso site são utilizados para as seguintes finalidades:
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Contato com potenciais clientes;
Análise estatística de resultados;
Promoção dos serviços ofertados;
Aperfeiçoamento dos serviços no site;
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Cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.
Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, conforme disposto na presente Política de Uso e Privacidade.
Internamente, os dados dos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Uso e Privacidade.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível, e máximo de 5 (cinco) anos. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso você solicite.
No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
Você poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais por meio do e-mail falecomagente@mariscocriacao.com.br.
Você também pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela maris, podendo ocorrer, nesses casos, interrupção na prestação dos nossos serviços e comunicações.
A maris pode, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
CONSENTIMENTO
Seu consentimento referente à coleta de dados é dado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima, sendo você o responsável pelas informações pessoais fornecidas. A maris não cadastra dados pessoais em sua base.
Caso você não conceda seu consentimento, recomendamos que você não navegue em nosso site, não faça o download de nossos conteúdos e não se cadastre em nossa newsletter.
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Você poderá retirar ou modificar seu consentimento a qualquer tempo conforme cláusula anterior.
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Nós nos responsabilizamos por empregar expertise técnica e conhecimento no desenvolvimento do nosso site e de seus conteúdos para garantir a veracidade das informações e sua segurança, porém dada à complexidade do universo digital não concedemos qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do nosso site e informações de fontes terceiras.
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SUA RESPONSABILIDADE
É de sua responsabilidade o uso de devices e internet para acessar nossos conteúdos, bem como o bom uso do nosso site em atenção ao Marco Civil da Internet, Lei 12.965/ 2014. Qualquer violação aos dispositivos legais vigentes será de sua inteira responsabilidade. A maris tomará todas as medidas judiciais cabíveis, civis e criminais, em caso de danos materiais e morais.
Todo nosso conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais, no. 9.610/ 1998, sendo expressamente proibida reprodução total ou parcial sem citação da fonte, sob pena de sanção conforme disposto na referida lei. No caso de compartilhamento na íntegra, é obrigatória a publicação da URL original como fonte de pesquisa.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Essa Política de Uso e Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo que:
em nosso site, sempre estará publicada a versão mais atualizada da nossa política;
para pessoas cadastradas em nosso banco de dados, toda atualização será informada por e-mail.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Uso e Privacidade você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: falecomagente@mariscocriacao.com.br
Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade na qual você reside ou da sua conexão à internet, recomendamos que você não navegue em nosso site.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Essa Política e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
GLOSSÁRIO
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Dado Pessoal: informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na internet.
Logs: registros de atividades dos usuários efetuadas para pessoas cadastradas no site mariscocriacao.com.br
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